O desempenho de outubro reduziu o crescimento real acumulado
da arrecadação em 2014. Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal
somou R$ 968,725 bilhões, crescimento de 0,45% acima do IPCA na comparação com
o mesmo período de 2013. Até setembro, o crescimento acumulado somava 0,67%
acima do IPCA.
De acordo com a Receita Federal, as desonerações e o fraco
desempenho da economia refletiram-se na baixa arrecadação em outubro. As
reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de
arrecadar R$ 1,48 bilhão a menos em outubro na comparação com o mesmo mês do
ano passado. Os principais responsáveis pela queda foram a desoneração da folha
de pagamentos, com impacto de R$ 657 milhões e a desoneração dos planos de
saúde, com impacto de R$ 160 milhões.
O baixo crescimento da economia também influenciou a
arrecadação em outubro. A queda de 2,1% na produção industrial em setembro
(cujo resultado se refletiu na arrecadação de outubro) impediu a recuperação
das receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), neutralizando
o aumento da arrecadação esperado com o fim de algumas desonerações. Em
outubro, a arrecadação de IPI 3,34% acima do IPCA.
A redução de 0,9% nas vendas de bens e de serviços impediu o
crescimento da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que
incidem sobre o faturamento. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos
subiu apenas 1,83% acima da inflação oficial.
A queda da lucratividade das empresas, no entanto, foi a
grande responsável pelo desempenho da arrecadação em outubro. No mês passado, a
arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido caiu 14,07% em relação a outubro do ano passado. Segundo a
Receita, a queda das estimativas mensais de lucro diminuiu o pagamento dos dois
tributos, refletindo a deterioração das expectativas de lucro das grandes
empresas.
Pelo segundo mês seguido, a arrecadação com a reabertura do
Refis da Crise veio abaixo do esperado. A Receita esperava arrecadar R$ 2,2
bilhões por mês até o fim do ano com a nova renegociação de dívidas de
contribuintes com a União, instrumento usado para reforçar o caixa federal em
ano de crise econômica. Em outubro, no entanto, o governo obteve R$ 1,67
bilhão. Originalmente, o Fisco esperava obter R$ 19 bilhões de agosto a
dezembro com a reabertura do Refis da Crise.
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