A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) espera conceder a
licença prévia do lote 2 do Arco Metropolitano até o dia 10 de janeiro, dois
meses após a publicação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no Diário Oficial
da União pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),
órgão federal responsável pela obra. Após a autorização, o Dnit publicará o
edital de licitação para escolher a empresa que fará o projeto e a obra, o que
acontecerá por Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Como parte do processo para a autorização da obra, a CPRH
realizou, na segunda-feira (15), em São Lourenço da Mata, na Grande Recife,
uma audiência pública para apresentar à população os impactos ambientais dessa
etapa do empreendimento. O trecho sul, discutido nesta manhã, vai da BR-408, em
Paudalho, à BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, com 45,3 quilômetros de
extensão.
O processo de licitação desse trecho deverá levar em média
quatro meses, a partir de janeiro, com expectativa de ser concluído em abril. A
partir disso, a empresa escolhida terá um semestre para elaborar o projeto de
engenharia do Arco, a partir das diretrizes previstas pelo Dnit no estudo ambiental.
Assim, as máquinas estariam na pista em outubro de 2015, com expectativa de
concluir as obras do lote 2 em dois anos e meio.
De acordo com o diretor da CPRH, Paulo Teixeira, a equipe
técnica do órgão está concluindo a análise do estudo apresentado pelo Dnit em
novembro, mas levará em consideração a reação da sociedade civil ao documento,
na audiência. “Até o momento, não foi encontrado nenhum problema”, disse,
questionado se acreditava na viabilidade do projeto entregue pelo órgão
federal.
Segundo o superintendente regional do Dnit, Euclides
Bandeira, a velocidade da rodovia, caracterizada como via expressa, deverá ser
de 100 km/h. Como a escolha da empresa será feita por RDC – em que as empresas
anunciam o seu preço e concorrem para elaborar e executar os projetos a partir
das diretrizes estabelecidas pelo governo federal, mas podendo modificar os
planos iniciais -, o orçamento não pode ser divulgado antes da licitação.
Porém, Bandeira adiantou que o órgão espera gastar R$ 1 bilhão nos lotes 1 e 2.
RODOVIA - O Arco terá pista dupla, com duas faixas de 3,6
metros por sentido. Estão previstos, ao longo da rodovia, 14 retornos e 16
paradas de ônibus, além de três pontes, sobre os rios Goitá, Tapacurá e
Jaboatão.
Um fato questionado durante a audiência é que foram
planejadas no anteprojeto apenas duas passarelas, na Matriz da Luz e no
Distrito Industrial de Moreno. Em resposta, o Dnit disse que caberá à empresa
que vencer a licitação projetar mais passagens de pedestres de acordo com as
necessidades. Além disso, afirmou que a população também poderá atravessar
através de viadutos por baixo da rodovia.
Veja um anteprojeto do Arco Metropolitano apresentado na
audiência pública desta segunda-feira:
CONSEQUÊNCIAS - No EIA-Rima, são calculados impactos
positivos e negativos do empreendimento. Veja quais são no documento abaixo:
Fonte: Blog de Jamildo
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