Retirar as crianças e os adolescentes de qualquer forma de
trabalho e facilitar o acesso à escola. Essa foi a temática abordada nos dias 27 e 28 de março, durante uma blitz realizada pelo Conselho Tutelar do município e a Prefeitura de Goiana,
através da Secretaria de Politicas Sociais e Esportes.
Com faixas e panfletos, psicólogos, assistentes sociais e a
equipe administrativa da Secretaria, juntamente com Conselheiros Tutelares e
Agentes de Transito, transmitiram essa mensagem no centro de Goiana.
De acordo com a Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, em
seu artigo 403, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de
idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
No centro, é comum encontrar crianças e adolescentes em
faróis, carregando frete, em balcões de atendimento, fábricas e depósitos. Já
nos Distritos, a agricultura e a pesca são atividades que configuram a presença
de menores. O trabalho doméstico, também, é percebido em todos os lugares.
Segundo a Secretária de Políticas Sociais do município,
Zenaide dos Santos, os direitos das crianças e dos adolescentes devem ter
garantidos, e o trabalho impede esse desenvolvimento. “Crianças devem se
preocupar com educação, lazer e esporte. Ao partir do momento em que o trabalho
tira esses direitos, ele deve ser combatido”, disse ela.
A campanha contra o trabalho infantil irá percorrer escolas e associações durante todo o mês.
Com informações da Secom
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