quarta-feira, 15 de abril de 2015

Assembleia aprova projeto de lei que pode viabilizar obras do Arco Metropolitano



O Plenário da Assembleia aprovou, nesta terça (14 de abril), em primeira discussão, projeto de lei que pode viabilizar as obras do Arco Viário Metropolitano. A proposta, de autoria do Poder Executivo, possibilita o licenciamento ambiental necessário para a realização do empreendimento.

A matéria atualiza uma lei de 1986 que tratava, entre outras questões, da preservação ambiental da Mata do Engenho Jardim, na cidade de Moreno. De acordo com a proposta, o local por onde passa o traçado do Arco Metropolitano teria sofrido alterações nas últimas décadas, não apresentando mais as características necessárias para continuar sob a proteção da lei.

A deputada Priscila Krause, do Democratas, reclamou da rapidez com que o projeto tramitou na Casa. Para ela, não houve possibilidade de uma análise técnica mais detalhada sobre o assunto. Edilson Silva, do PSOL, reforçou as críticas da parlamentar, demonstrando preocupação com eventuais danos ao meio ambiente.

Os deputados da base aliada do Governo, Aluísio Lessa, do PSB e Tony Gel, do PMDB, explicaram o teor da matéria, ressaltando que ela não traz prejuízos ambientais. Segundo os parlamentares, trata-se apenas de uma adequação de caráter técnico, uma vez que as informações da lei anterior estão desatualizadas.

Romário Dias, do PTB, propôs a realização de um acordo entre oposicionistas e base aliada. Ele sugeriu a aprovação da proposta em primeira discussão devido à importância do Arco Viário Metropolitano. Dias argumentou que ainda há tempo hábil para análises detalhadas antes da apreciação em segundo turno.

Os líderes das bancadas de Oposição e do Governo concordaram com a sugestão. Sílvio Costa Filho, do PTB, afirmou que a obra une todos os partidos por ser fundamental ao Estado e lembrou que os deputados podem solicitar os esclarecimentos necessários. Waldemar Borges, do PSB, se colocou à disposição para prestar informações, esclarecendo que o Arco Viário foi traçado de modo a evitar ao máximo os prejuízos ambientais.

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