O Governo de Pernambuco realiza, de 13 a 17 de abril, o
cadastramento do Chapéu de Palha da Zona Canavieira. O programa atenderá
inicialmente os trabalhadores de 25 municípios da Zona da Mata Norte do estado.
O horário de atendimento será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores
rurais de cada município. No ano passado, o programa atendeu cerca de 12 mil
pessoas na região. O cadastro dos trabalhadores da Zona da Mata Sul será
realizado em maio.
Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura
Irrigada, no Sertão. Um total de 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados
pelo programa em sete municípios da região.
Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes
critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo
Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha
trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro
formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º
de janeiro de 2012 até 17 de abril, desde que tenham exercido exclusivamente a
função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento é preciso ter em mãos originais e
cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência ou
declaração do sindicato de comprovação de residência, carteira de trabalho,
além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o
contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro
parcelas de até R$ R$ 246,45 complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa
Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo
familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também
deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado
(original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes
secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura
e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher. A
coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag).
O Programa - implementado pela primeira vez na gestão do
ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos
trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da
Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem
três frentes de atendimento: o Chapéu de Palha da Fruticultura, da Cana de
Açúcar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e
Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades
educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com
foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela
Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo
Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que
contribuem para a inclusão social.
Para mais informações: 0800 282 5158.
Chapéu de Palha da Zona Canavieira 2015 – Cidades atendidas
na Zona da Mata Norte:
Aliança, Araçoiaba, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de
Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Itambé,
Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata,
Moreno, Paudalho, São Lourenço, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém,
Vicência e Vitória de Santo Antão.
Números gerais
Zona Canavieira (2007 a 2014)
231 mil Trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 178 milhões
Municípios contemplados: 52
Período do programa: abril até agosto
Fruticultura Irrigada (2009 a 2014)
82 mil trabalhadores beneficiados
Valor investido: R$ 60 milhões
Municípios contemplados: 7
Período do programa: janeiro até maio
Pesca Artesanal (2012 a 2014)
24 mil pescadores beneficiados
Valor investido: R$ 15 milhões
Municípios contemplados: 57
Período do programa: maio até setembro
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