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Mãe de Manoel Mattos, Nair Ávila acompanhou os dois dias do julgamentoFoto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem |
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da sentença
relativa a José Nilson e Cláudio Borges. O júri, presidido pela juíza Carolina
Malta, foi realizado na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Jiquiá, Zona
Oeste do Recife. Os condenados não poderão recorrer da sentença em liberdade.
O MPF pediu transferência dos condenados para presídios
federais. De acordo com o procurador da República Fabrício Carrer, que atuou na
acusação, a absolvição de José Nilson revela uma contradição, já que os jurados
reconheceram que ele forneceu a arma do crime, mas não decidiram pela sua
condenação. Em relação a Cláudio, a acusação vai recorrer por entender que
havia, sim, provas suficientes para condená-lo. Quanto a Sérgio, o próprio MPF
pediu absolvição do acusado por entender que não havia certeza da participação
do suspeito na execução.
A mãe de Manoel Mattos, Nair Ávila, comemorou parcialmente
as condenações. "Não foi como a gente queria, mas foi uma vitória muito
grande. Tenho certeza de que, onde meu filho estiver, ele vai estar feliz com o
resultado. Estou com o coração aliviado e a justiça só pôde ser feita devido à
transferência do júri para Pernambuco. Se fosse na Paraíba, tenho certeza de
que o resultado não seria o mesmo", disse.
Para Eduardo Fernandes, que atuou como assistente de
acusação e faz parte da ONG Dignitatis, esse resultado é histórico porque
conseguiu condenar mandante e executor do primeiro julgamento federalizado do
País.
No segundo dia do julgamento dos réus acusados de matar o
advogado, há seis anos, na Paraíba, houve debates entre as partes. O Conselho
de Sentença foi composto por sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens.
No lado da acusação, cinco procuradores da República
apresentaram trechos de depoimentos de testemunhas, de Manoel Mattos, a
dinâmica da execução, análises de provas, além de fotos da vítima e do local do
crime, no município de Pitimbu (PB). O procurador Marcos Queiroga relatou que
Manoel Mattos declarou em depoimento à Polícia Federal que se sentia ameaçado
pelo sargento Flávio.
A primeira fase do julgamento dos réus começou nesta
terça-feira (14) com atrasos e tentativas de prolongamento pela defesa. A
audiência só iniciou por volta das 11h, após os advogados de defesa pedirem a
anulação do júri, sob a alegação de que a juíza não havia divulgado a profissão
de cada jurado. O pedido, no entanto, foi negado.
Nessa terça-feira, o primeiro a ser interrogado pela juíza
foi o acusado de ser o mentor do crime, o sargento da Polícia Militar Flávio
Inácio Pereira. Cláudio Roberto Borges, apontado como um dos principais
mentores do assassinato; o irmão de Cláudio, José Nilson Borges, que teria
emprestado a arma usada no crime; além de José da Silva Martins e Sérgio Paulo
da Silva.
O julgamento foi considerado histórico por ter sido o
primeiro a ter a federalização concedida. Em 2010, o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de
Competência, mecanismo previsto na Constituição desde 2004 para crimes que
envolvam violação de direitos humanos. O processo sofreu dois deslocamentos de
competência, da Justiça Estadual para a Federal e da Justiça da Paraíba para a
de Pernambuco.
Manoel Mattos foi morto no dia 24 de janeiro de 2009, em uma
casa de veraneio localizada na Praia Azul, em Pitimbu, na Paraíba. O advogado,
que também havia sido vereador na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte de
Pernambuco, e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), foi
assassinado a tiros de espingarda calibre 12, em um claro caso de execução.
Manoel era especialista na defesa dos trabalhadores rurais e havia denunciado
grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e da Paraíba.
Fonte: JC Online
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