quinta-feira, 12 de maio de 2016
Por 55 votos a 22, Senado abre impeachment e Dilma é afastada
Após sessão de quase 20 horas, o plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do pedido de impeachment. Para aguardar a conclusão do processo, a presidente Dilma Rousseff (PT) será afastada por até 180 dias. Se, após os seis meses, o julgamento não for feito, a petista volta ao poder para aguardar a decisão. Antes mesmo da decisão dos parlamentares, o vice Michel Temer (PMDB) já havia formado boa parte do primeiro escalão do seu governo provisório.
Setenta e sete dos 81 senadores votaram. Delcídio do Amaral (sem partido-MS) foi cassado nessa terça (10) e os outros dois estão de licença médica. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.
O resultado deverá ser publicado no Diário do Senado desta sexta-feira (13). Dilma deixará o cargo após receber a notificação do senador Vicentinho Alves (PR-TO), o primeiro-secretário da Casa.
O processo de impeachment começou a ser articulado no ano passado, mas só foi aceito no dia 2 de dezembro, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – afastado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por usar o cargo para agir em benefício próprio, além de ser réu na Operação Lava Jato – acolheu pedido dos juristas Helio Bicudo, Reale Junior e Janaína Paschoal.
O pedido de afastamento, apresentado em outubro, usou como o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo e com o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), que é a chamada “pedalada fiscal”. Além disso, os juristas alegam que houve seis decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente sem autorização do Congresso Nacional.
Dilma foi eleita em 2014 com o apoio e o vice, Michel Temer, do PMDB. Apesar disso, o peemedebista Eduardo Cunha nunca foi para ela um aliado de confiança. O peemedebista aceitou a denúncia dos juristas um dia depois de a bancada petista decidir votar contra ele no Conselho de Ética da Casa.
O PMDB já havia, porém, dado sinais de afastamento do governo, com o desgaste da imagem da presidente. O partido, antes do mesmo lado político, lançou um plano econômico próprio. Não são poucos os que dizem que o problema de Dilma foi não saber escolher os próprios aliados.
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