Bolsa Família pagou R$ 216,8 milhões em cadastros fraudados na Paraíba

O programa Bolsa Família, do governo federal, pagou R$ 216,8 milhões de forma irregular na Paraíba entre os anos de 2013 e 2014, de acordo com investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A lista de beneficiários inclui empresários, funcionários públicos, doadores de campanhas eleitorais e pessoas já falecidas. O órgão notificou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), no mês passado, dando prazo de 30 dias para a correção das distorções. Em contato com o blog, o ministério disse que fará uma devassa nos cadastros suspeitos.

O levantamento do MPF foi auxiliado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que compartilhou as informações em poder das prefeituras e do governo do Estado. Na Paraíba, foram encontradas inconsistências em 83 mil cadastros de pessoas que recebem o benefício. O montante pago pelo programa nos dois anos foi de R$ 1,9 bilhão. Dos benefícios irregulares, a lista inclui 4,422 pessoas já falecidas, que receberam R$ 7,4 milhões; 21,1 mil empresários, que custaram R$ 58,7 milhões ao erário; 55,8 mil servidores públicos, com custo de R$ 158,7 milhões, e 1,7 mil doadores de campanhas eleitorais, que receberam R$ 5,2 milhões.

Ao blog, o Ministério do Desenvolvimento Social disse, por meio de nota, que “não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior” e que a “pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família”. Disse ainda que o MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o MPF para tratar do assunto. “Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”, disse.

O levantamento feito pelo MPF aponta que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários (titulares do benefício e suas famílias) em todo o Brasil. A comunicação ao ministério cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio, com o estabelecimento do prazo de 30 dias para que seja informada a solução.

O MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita – com múltiplos CPF’s vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).