Políticos de Caaporã e Pitimbu estão entre os "campeões" de condenações no TCE

A relação dos gestores “ficha-suja” enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para Justiça Eleitoral mostra um quadro preocupante. Chega perto de 100 o número de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais que não tiveram, sequer, uma conta aprovada durante o mandato. Pelo menos 36 deles tiveram no mínimo seis contas rejeitadas nos últimos oito anos, período que pode gerar a inelegibilidade deles em caso de uma eventual candidatura neste ano.

Os campeões absolutos de contas rejeitadas são Isac Rodrigo Alves, de Algodão de Jandaíra, e Renato Lacerda Martins (Itatuba). Cada um teve 12 contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Isso representa quatro mandatos de prefeito. O problema evidencia o quanto era danosa a regra anterior, que previa a inelegibilidade apenas em caso de aprovação do parecer do TCE também pelas Câmaras Municipais.

Na lista dos campeões de condenações também aparecem políticos do Litoral Sul da Paraíba. São eles

José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto (Pitimbu), com 9 condenações, e Jeane Nazário dos Santos (Caaporã), que acumula 7 condenações.

A relação foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral. Caberá aos promotores eleitorais analisar cada candidatura registrada e ver se os postulantes cometeram um dos crimes que resultem em inelegibilidade. Caso a resposta seja positiva, o órgão pedirá a impugnação da candidatura. A decisão final será da Justiça Eleitoral, com todas as suas instâncias de recurso. Geram inelegibilidade também as condenações em tribunais colegiados da Justiça.

Além da lista do TCE, serão analisados também os nomes que constarem na relação enviada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas da União. Ou seja, a vida pregressa possibilitará uma primeira peneira, mas caberá ao cidadão tirar da vida pública os maus gestores.