De acordo com a tabela, no caso dos veículos com placas
terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela (ou cota única para os
que preferirem pagar de uma só vez) acontece no dia 17 de janeiro. A segunda parcela
vence no dia 9 de fevereiro e a terceira, em 9 de março.
Já os proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e
4 terão o dia 20 de janeiro para o pagamento da conta única ou da primeira
parcela, seguido pelas datas 14 de fevereiro e 14 de março.
Para os automóveis com placas terminadas em 5 e 6, as datas
são 24 de janeiro, 17 de fevereiro e 17 de março. As com 7 e 8 no fim precisam
pagar o imposto nos dias 27 de janeiro, 21 de fevereiro e 21 de março. Enquanto
as placas com terminação 9 e 0 quitam nos dias 31 de janeiro, 24 de fevereiro e
24 de março.
O calendário foi publicado nesta quarta, porém o decreto é
da terça-feira (6). De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco
(Sefaz-PE), os valores do IPVA 2017 devem ser divulgados após a segunda
quinzena de dezembro. Já os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no
site do Detran-PE a partir de 1º de janeiro de 2017.
Resposta do governo
Por meio de nota, a Sefaz-PE explicou que "a mudança na
data de pagamento do IPVA foi realizada em virtude da necessidade de geração de
fluxo de caixa no início do ano, em decorrência da crise econômica que atinge o
País. Em contrapartida, como uma forma de compensar os contribuintes que
fizerem o pagamento à vista, será concedido um desconto de 7% no valor do
imposto, no lugar dos 5% concedidos em outros anos – um aumento de 40% no
percentual de abatimento".
Com uma frota tributável de 2.499.284 veículos, Pernambuco
arrecadou com o IPVA, em 2016, cerca de R$ 1 bilhão. Ainda não há previsão de
quanto será o valor arrecadado em 2017.
"Os recursos arrecadados com o IPVA entram na conta do
Estado e são distribuídos para pastas prioritárias como educação, saúde e
segurança pública. No total, 50% desse montante é repassado para as contas dos
184 municípios do Estado de Pernambuco, que também sofrem com as consequências
da crise econômica. Os recursos servirão para auxiliar na administração dos
novos gestores municipais, que assumem em janeiro de 2017", finaliza a
nota da Sefaz-PE.
Fonte: G1
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