O alvo da punição são pessoas que jogam mais de 01 m³ (um
metro cúbico) de entulho nas ruas. Isso corresponde a um carrinho de mão
utilizado pela construção civil cheio de materiais. Atualmente, a Prefeitura se
responsabiliza pelo recolhimento de certa quantidade de metralha (referente a
pequenas reformas feitas em residências que geram poucos destroços).
A partir de um 01 m³ (um metro cúbico) já é responsabilidade
do proprietário do imóvel contratar uma empresa para fazer o recolhimento. Esse
material abandonado nas ruas pode ocasionar acidentes e inúmeros transtornos
para as pessoas que circulam pela via.
A Secretaria Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico
adverte que depois de identificada uma grande quantidade de entulhos em vias
publica, o responsável pela obra é notificado e tem 48 horas para dar um
destino correto ao material. Após esse prazo, o fiscal volta ao local e, se for
constatado que não foram tomadas as providencias, é aplicada a multa.
Em situações mais extremas, a obra pode ser embargada. Em
todos os casos, a aplicação da multa é feita.
Esse tipo de notificação será intensificado porque a cidade
passa por um momento crítico com o volume de entulhos despejados nas ruas e
avenidas e isso requer maior atenção, pois a metralha não é só um problema estético,
mas também ambiental.
A Secretaria Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico
pede que a população denuncie casos em que os entulhos de obras estão sendo despejados em terrenos
baldios.
No caso das pessoas que possuem entulhos com até
um metro cúbico, o recolhimento é garantido pela Prefeitura. Basta entrar em
contato com a Secretaria de Secretaria Urbanismo, Obras e Patrimônio
Arquitetônico, na Rua Manoel Borba, das 07h30 às 13h00.
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