Ex-prefeito de Caaporã está na lista de acusados de crimes contra administração pública

Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio ocorreu na Sala de Reuniões Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível da Capital.

Neste segundo lote, a equipe de magistrados julgou 38 sentenças. Dentre as quais, 55% foram pela procedência do pedido, 35% pela improcedência, 3 foram pela extinção, 2 sentenças de embargos de declaração, sendo uma pelo acolhimento e uma pela rejeição.

Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano, juiz Antônio Carneiro, “o processo corre tranquilo, o grande esforço de todos os juízes que integram a meta é exatamente fazer com que os processos sejam impulsionados e cheguem à fase de sentença.”

Nessa etapa, foram contempladas cidades como Areia, Alagoa Grande, Solânea, Bananeiras, Pombal, Bayeux, Jacaraú, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Piancó, Queimadas, Campina Grande, Itaporanga, Caaporã, Sapé, entre outras.

“São processos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública que tramitavam em todas as comarcas do Estado. Temos processos desde o alto Sertão até a Capital. Todas as comarcas estão sendo visitadas pelo grupo de juízes e a intenção é fazer com que finalizemos 2017 com a meta plenamente atingida” afirmou o coordenador Antônio Carneiro.

De acordo com o juiz Antônio Eugênio, presente na divulgação, o trabalho não é só nos gabinetes. “Fazemos visitas nas comarcas e, às vezes, não despachamos, pela complexidade dos casos”, declarou.
A divulgação do 3º lote está prevista para acontecer no próximo dia 7 de julho.

MAGISTRADO	COMARCA	AÇÃO	REU	SENTENCA
JAILSON SHIZUE SUASSUNA	AREIA	CIVIL PUBLICA Nº. 0000320182.2014.815.0071	ELSON DA CUNHA LIMA FILHO E OUTRO	JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO
	ALAGOA GRANDE	CIVIL PUBLICA Nº. 000032991.2009.815.0031	JOSE ALVES FEITOSA	JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
	SOLANEA	CIVEL PUBLICA Nº. 000025029.2014.815.0461	SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ	JULGO PARCIALMENTE PROCEDNETE O PEDIDO
	SOLANEA	CIVIL PUBLICA Nº. 000136148.2014.815.0461	HERIVELTON FARIAS ROCHA E OUTRO	JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
	BANANEIRAS	CIVIL PUBLICA Nº. 000042225.2006.815.0081	AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO	JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
RENATA CAMARA PIRES DELMONT	POMBAL	ANULATORIA DE CONTRATO Nº. 000224609.2004.815.0301	FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA ASSIS E OUTROS	JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
	BAYEUX	PENAL Nº. 000270822.2014.815.0751	EMERSON FABRICIO LUCENA DE LIMA	JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA
	JACARAU	CIVIL PUBLICA Nº. 000053195.2014.815.1071	NADIR FERNANDES DE FARIAS	JULGO PROCEDENTE
	BAYEUX	EMBARGOS DECLARATORIOS	ISRAELSEN RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS	JULGO PARCIALMENTE PRODENTE OS EMBARGOS
	JACARAU	CIVIL PUBLICA / EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº. 000096798.2007.815.1071	MARIA CRISTINA DA SILVA	REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RUSIO LIMA DE MELO	S.J. DO RIO DO PEIXE	PENALNº.0000184-232011.815.0051	EDIVAL ESTRELA DE ARUJO	PROCEDENCIA PARCIAL DA DENUNCIA
	S.J.DO RIO DO PEIXE	PENAL Nº.

0001509-962012..8150051

LUCELANDIO AMARO DA SILVA
JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIADENUNCIA

SANTA RITA
CIVIL PUBLICA Nº. 0003064-50.2013.815.331
MARCOS ODILON ROBEIRO COUTINHO
JULGO PROCEDENTE

PIANCO-PB
PENALNº.0001339-42.2013.815.0261
FLAVIA SERRA GALDINO
JULGO PROCEDENTE

SOUSA
CIVIL PUBLICA Nº. 0003782-87.2014.815.0371
WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO
JULGO IMPROCEDENCIA DO PEDIDO

HUGO GOMES ZAHER
SÃO BENTO
PENAL Nº: 0000158-25.2009.815.0881
ROGERIO BENTO DA SILVA
JULGO PROCEDENTE

UMBUZEIRO
CIVIL PUBLICA
JOSE LINS DA SILVA
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

POMBAL
CIVIL PUBLICANº.

0003403-65.2014.815.0301

MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

PIANCO
CIVIL PUBLICANº.

0002055-692013.815.0261

FLAVIA SERRA GALDINO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

C. GRANDE
PENALNº. 0001280.91.2014.815.0981
LUCINEI CAVALCANTI
JULGO IMPROCEDENTE DO PEDIDO

ANTONIO EUGENCIO LEITE F, NETO
QUEIMADA
CIVIL PUBLICA Nº 0000995-98.2014.815.0981
JOSE CARLOS DE ,SOUZA REGO
JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO

PIANCO
CIVIL PUBLICA Nº 000043755.2014.+815.0261
JOSE EDIVAN FELIX
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

POMBAL
CIVIL PUBLICA Nº. 0000961-92.2015.815.0301
FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

ITAPORANGA
CIVIL PUBLICA Nº. 021.2011.001.691-8
ANTONIO TRAJANO DE SOUSA
JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO

PIANCO
CIVIL PUBLICA Nº. 0002237-212014.815.0261
MANOEL CESAR ALVES DE FARIAS
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO

KEOPES VASCONCELOS AMARAL VIEIRA
CAAPORA




CIVIL PUBLICA Nº. 000096703.2014.815.0021
JOÃO BATISTA SOARES
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE



MALTA
CIVIL PUBLICA Nº. 000060960.2014.815.0531
JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

S JOAO DO CARIRI
EMBARGOS DE DECLARACAO
SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA
ACOLHO OD EMBARGOS
ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR
MONTEIRO
CIVIL PUBLICA Nº. 000170629.2013.815.0241
IRIS DE CEU DE SOUZA HENRIQUES
JULGO PROCEDETE

SAPÉ
PENAL Nº. 000100189.2013.815.0351
SEVERINO CANDIDO DA SILVA
JULGO IMPROCEDENTE

SAPE
PENAL Nº. 000121835.2013.815.0351
SANDRO DA SILVA RAMOS E OUTRO
JULGO PROCEDENTE

JOÃO PESSOA
POPULAR Nº. 006160491.2014.815.2001
CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO

SAPE
PENAL Nº. 0352005.002.401-3
ASSIS EUGENIO DE SOUZA
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

JOAO PESSOA
POPULAR Nº. 0058772174.2014.815.2001
RICARDO VIEIRA COUTINHO E OUTRO
JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO

SAPE
CIVIL PUBLICA Nº. 000139902.2014.815.0351
JOAO CLEMENTE NETO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

JOAO PESSOA
CIVIL PUBLICA Nº. 004120053.2013.815.2001
ARTUR TIBERIO DE LACERDA VIEIRA
JULGO IMPROCENDENTE O PEDIDO

SAPE
CIVIL PUBLICA Nº. 000345338.2014.815.0351
MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO
JULGO IMORICEDENTE DO PEDIDO

JOÃO PESSOA
CIVIL PUBLICA Nº. 006440225.2014.815.2001



MARIA LUNA MALEHROS FELICIANO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO

SAPE
CIVIL PUBLICA Nº. 000345775.2014.815.0351
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICANO
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE





TOTAL SENTENCAS
38(TRINTA E OITO)




PROCEDENTES
08 (OITO)



PROCENTES PARCIAL
12 (DOZE)



IMPROCEDENTE
13 (TREZE)



PROCESSOS EXTINTOS
03 (TRÊS)



EMBARGOS ACOLHIDOS
01 (UMA)



EMBARGOS REJEITADOS
01 (UMA)



TJPB