Confira a íntegra da nota oficial:
Nota da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Goiana
Informamos que tivemos conhecimento de uma representação do Ministério Público de Contas que versava sobre a suspensão da licitação de construção e reforma do estádio municipal, sendo atendida de pronto o pedido de suspensão, antes mesmo da decisão da relatora Tereza Duere, como pode ser observado no Portal da Transparência do Município. Que o processo esta dentro das regras da licitação, modalidade concorrência, aduzidas pela Lei 8.666/93, sem qualquer irregularidade.
Todavia acreditamos que o motivo real da suspensão é o fato do TCE ter recomendado a todos os municípios do Estado de Pernambuco a suspensão das licitações que não fossem essenciais e/ou não tratassem do combate/controle da Covid-19.
Acontece que, diferentemente de mais de 90% dos municípios pernambucanos, e graças a atual gestão municipal, Goiana goza de saúde financeira, tanto para realizar obras ou qualquer projetos das demais secretarias, sem prejudicar em nada a contratação do que seja necessário ao combate a pandemia do novo coronavírus. Ou seja, tanto a Secretaria de Saúde, como Assistência Social quanto Segurança Cidadã, gozam de recursos proprios suficientes para atender a população goianense durante o tempo que se fizer necessário para combater esse vírus letal. As obras realizadas no município provêm de recursos próprios, além de já terem sido planejadas e ter dotação orçamentária específica para cada qual.
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